Por: Venâncio Mondlane
𝟏. 𝐈𝐍𝐓𝐑𝐎𝐃𝐔𝐂̧𝐀̃𝐎
Os grandes homens que serviram aos seus povos notabilizaram-se pelas fortes convicções que tinham sobre seus ideais, apesar de sempre terem sido incompreendidos ainda em vida. Eles foram extremamente perseguidos. Por exemplo, no nosso caso, vejam como Mondlane foi perseguido e impiedosamente morto pelos seus próprios camaradas; Vejam como Dhlakama foi perseguido, traído pelos seus próprios companheiros e, diga-se a verdade, ainda é perseguido mesmo depois da morte por aqueles que haviam comido com ele no mesmo prato e, sobretudo, pelos que se diziam seguidores dos seus ideais.
𝟐. 𝐂𝐎𝐍𝐆𝐑𝐄𝐒𝐒𝐎 𝐃𝐀 𝐑𝐄𝐍𝐀𝐌𝐎
No dia 03 de Janeiro de 2024, o porta-voz do Partido, Dr José Manteigas, afirmava à comunicação social que o Presidente Ossufo Momade, era o único e exclusivo candidato para a corrida Presidencial pela RENAMO. Afirmação feita, sem consentimento de nenhum órgão do Partido, como, aliás, veio a ser confirmado pelo Presidente da Renamo, Sua Excelência General Ossufo Momade, ao rebater, numa entrevista ao Podcast do CIP que ". Manteigas
disse coisas da sua própria cabeça. "
𝑫𝒆𝒑𝒐𝒊𝒔 𝒅𝒆 𝒖𝒎𝒂 𝒅𝒖𝒓𝒂, 𝒎𝒂𝒔 𝒏𝒆𝒄𝒆𝒔𝒔𝒂́𝒓𝒊𝒂, 𝒃𝒂𝒕𝒂𝒍𝒉𝒂 𝒄𝒂𝒎𝒑𝒂𝒍 𝒆𝒎 𝒗𝒂́𝒓𝒊𝒂𝒔 𝒇𝒓𝒆𝒏𝒕𝒆𝒔, 𝒏𝒐 𝒅𝒊𝒂 22 𝒅𝒆 𝑴𝒂𝒓𝒄̧𝒐 𝒅𝒆 2024, 𝒆𝒎 𝒓𝒆𝒔𝒑𝒐𝒔𝒕𝒂 𝒂 𝒖𝒎𝒂 𝒑𝒓𝒐𝒗𝒊𝒅𝒆̂𝒏𝒄𝒊𝒂 𝒄𝒂𝒖𝒕𝒆𝒍𝒂𝒓 𝒔𝒖𝒃𝒎𝒆𝒕𝒊𝒅𝒂 𝒑𝒐𝒓 𝑽𝒆𝒏𝒂̂𝒏𝒄𝒊𝒐 𝑴𝒐𝒏𝒅𝒍𝒂𝒏𝒆 𝒂𝒐 𝒕𝒓𝒊𝒃𝒖𝒏𝒂𝒍 𝑱𝒖𝒅𝒊𝒄𝒊𝒂𝒍 𝒅𝒂 𝑪𝒊𝒅𝒂𝒅𝒆 𝒅𝒆 𝑴𝒂𝒑𝒖𝒕𝒐, 𝒇𝒐𝒊 𝒎𝒂𝒓𝒄𝒂𝒅𝒂 𝒂 𝒅𝒂𝒕𝒂 𝒅𝒐 𝑪𝒐𝒏𝒈𝒓𝒆𝒔𝒔𝒐 𝒑𝒂𝒓𝒂 𝒐𝒔 𝒅𝒊𝒂𝒔 15 𝒆 16 𝒅𝒆 𝑴𝒂𝒊𝒐 𝒅𝒆 2024.
O Congresso foi marcado e formalizado por um acordo escrito entre Renamo, representado pelo Dr Saimone Macuiana e Venâncio Mondlane, onde foram colocados, por escrito, algumas cláusulas que incluíam, entre outros, os seguintes:
i. Respeito rigoroso pelos Estatutos;
ii. Respeito pelo princípio da igualdade;
iii. Não exclusão de nenhum dos pré-candidatos;
iv. Livre circulação de todos os pré-candidatos em todo território nacional e nas delegações políticas da Renamo.
𝟑. 𝐂𝐎𝐍𝐒𝐄𝐋𝐇𝐎 𝐍𝐀𝐂𝐈𝐎𝐍𝐀𝐋
A Comissão Política Nacional, no dia 08 de Abril de 2024, convoca o Conselho Nacional para o dia 14 de Abril de 2024, com um intervalo de 6 dias, contra a antecedência mínima de 15 dias conforme rezam os Estatutos do Partido.
As convocatórias estavam sendo feitas de forma selectiva e excludentes, isto é, os Conselheiros estavam a ser comunicados e escolhidos a dedo, havendo casos
, como na Província de Niassa, onde se chegou a comunicar que "não iriam ser convidados todos membros do Conselho Nacional porque o Partido não tinha dinheiro", o que não corresponde a verdade, pois na entrevista dada pelo Presidente do Partido, o dinheiro nunca foi a causa da não convocação do congresso, por um lado Por outro, nos últimos cinco anos de mandato, nunca foram publicadas as contas já auditadas do partido com demonstrações financeiras que indicassem um cenário de pouca ou insuficiente liquidez.
Em face destas irregularidades na convocatória, no dia 09 de Abril de 2024, Venâncio Mondlane, e os seus advogados, enviaram uma carta de protesto para o email do Presidente do Conselho Jurisdicional Nacional da Renamo, Dr Saimone Macuiana, onde davam a conhecer as consequências que podiam advir de tão grave violação dos Estatutos. No mesmo dia, as convocatórias se estenderam aos outros Conselheiros que haviam sido inicialmente excluídos.
É indispensável destacar um facto estranho, as convocatórias eram, continuam a ser feitas de forma oral, sem respeitar qualquer protocolo básico que se impõe para este tipo de evento de elevada importância para o Partido Renamo.
𝟒. 𝐏𝐄𝐑𝐅𝐈𝐋 𝐃𝐎 𝐂𝐀𝐍𝐃𝐈𝐃𝐀𝐓𝐎 𝐀 𝐏𝐑𝐄𝐒𝐈𝐃𝐄̂𝐍𝐂𝐈𝐀 𝐃𝐀 𝐑𝐄𝐍𝐀𝐌𝐎
A proposta de Perfil submetida para apreciação pelo Conselho Nacional, vindo da Comissão Política Nacional, tem basicamente duas grandes questões: a) 15 anos de militância e b) Cargos anteriormente exercidos.
Um detalhe muito interessante nesta proposta de perfil é que de todos os cargos já exercidos, propositadamente não se colocou nenhum cargo exercido por Venâncio Mondlane, tais como:
i. Mandatário Nacional da Renamo;
ii. Assessor Nacional do Presidente do Partido;
iii. Relator da Bancada Parlamentar do Partido;
Curiosamente de todos os cargos elencados, com excepção do Secretário Geral, Membro do Conselho Nacional, Chefe Nacional de Departamento, todos os outros cargos não são superiores a nenhum dos 3 cargos já exercidos por Venâncio Mondlane. Logo, este Perfil, para além de não ter nenhum suporte nos Estatutos do Partido, traz uma série de fragilidades técnicas e indisfarçáveis pretensões anti-democráticas:
a) O perfil não foi feito de forma objectiva e imparcial, pois, visa especificamente excluir uma pessoa em concreto, o que fere com os princípios mais elementares da técnica normativa que impõe que as normas devem ser gerais e abstractas;
b) A idade mínima para ser membro do partido é de 18 anos, logo quando se exige 15 anos de militância, resulta que somado a idade mínima (18) + período de militância (15) resulta em 33 anos, que está abaixo dos 35 anos de idade mínima estipulada pelo próprio perfil. Isto fere as exigências básicas duma norma jurídica, que impõe que a norma não pode ser contraditória em si mesma;
c) A maior parte da população Moçambicana e dos membros da Renamo, tem idade inferior a 35 anos, o que significa que este Perfil exclui o grupo maioritário que irá as urnas votar; o Perfil dá uma indicação de que todos que nasceram depois da assinatura dos acordos gerais de paz (30 anos) não podem fazer parte doa cargos electivos do Partido. Em fim, é um perfil que sinaliza para a sociedade que se pretende uma Renamo divorciada da Juventude, insensível a evolução social e histórica e que rejeita as últimas palavras do histórico líder quando dizia que "no futuro a Renamo deverá ser liderada por jovens".
d) O perfil é uma negação do próprio Estatuto do Partido quando indica que o único requisito para eleger e ser eleito é apenas "ser membro do partido". Este avanço e modernização democrática que consta dos Estatutos é castrado pela própria liderança do partido, contrariando a alcunha de "pai da democracia", isto é, a organização política que trouxe as maiores e melhores propostas democráticas para Moçambique.
Em política, temos que sempre guiarmo-nos por bons exemplos, e estes há muitos. Basta so pensar no ex-presidente Barack Hussein Obama, negro, jovem, de origem Africana, foi proposto a candidato às presidências dos Estados Unidos da América pelo Partido Democrático. Aqui pergunta: foi o perfil idade, antiguidade, origem étnica? Claro que não! Foi a sua capacidade discursiva, mobilizadora, criativa e cativante que ditou a sua escolha interna, e dos americanos durante dois mandatos. Aliás, dentro do Partido existiam pessoas com idade, tempo de militância, heróis vindos da guerra de Vietnam, etc, mas não se ouviu nenhum destes a opor-se. Em democracia é o talento e a capacidade de liderar que se exigem. Lembrem-se o actual Ministro da Franca, quantos anos tem? E quantos adultos existem no seu partido? Deixo-vos estes exemplos para refletirem cuidadosa e pacientemente.
𝟓. 𝐃𝐄𝐌𝐎𝐂𝐑𝐀𝐂𝐈𝐀 𝐈𝐍𝐓𝐄𝐑𝐍𝐀 𝐄 𝐑𝐄𝐒𝐏𝐄𝐈𝐓𝐎 𝐏𝐄𝐋𝐎𝐒 𝐃𝐈𝐑𝐄𝐈𝐓𝐎𝐒 𝐇𝐔𝐌𝐀𝐍𝐎𝐒
No partido nunca se havia registado uma escalada de perseguições como a desta última legislatura. Agressões físicas brutais, sequestro, cárcere privado e torturas, como a registada na ilha de Moçambique e em Nacala; Exonerações em massa para todos os que supostamente não alinhavam com "a linha da liderança".
Recordar que foi pela graça de uma providência cautelar submetida por Venâncio Mondlane que aos 05 de Março de 2024 o tribunal sentenciou a favor de um travão a estes desmandos ditatoriais nos seguintes termos:
".....o Presidente deve suspender todos os actos estruturantes e se abster de exonerar os delegados e outros membros fora do período de vigência de mandato dos órgãos do partido"
𝟔. 𝐂𝐎𝐍𝐂𝐋𝐔𝐒𝐎̃𝐄𝐒 𝐄 𝐏𝐑𝐎𝐏𝐎𝐒𝐓𝐀𝐒
Em face da violação sistemática da Liderança do Partido em relação a) Acordo assumido no tribunal, b) Estatutos do Partido, c) Lei dos Partidos Políticos e d) Constituição da República de Moçambique, proponho aos membros do Conselho Nacional o seguinte:
1. Reprovar a proposta de Perfil submetida pela Comissão Política Nacional;
2. Exigir, de acordo com os Estatutos, para além do relatório das actividades conforme vem na proposta de agenda, adicionalmente o seguinte:
2.1. Relatório financeiro dos últimos 5 anos, de acordo com o Plano Nacional de Contabilidade;
2.2. inventário do património imóvel e móvel do Partido;
2.3. Relatório dos benefícios patrimoniais ou outros que o Partido teve com o Orçamento público para o Gabinete do Líder do segundo partido com assento Parlamentar;
3. Proposta de Regulamento interno e de Regulamentos sectoriais, conforme imposto pelos Estatutos do Partido;
4. Estratégia Eleitoral para as eleições gerais e das Assembleias Provinciais para 2024
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𝑨 𝒍𝒐𝒏𝒈𝒂 𝒎𝒂𝒓𝒄𝒉𝒂 𝒑𝒂𝒓𝒂 𝒔𝒂𝒍𝒗𝒂𝒓 𝑴𝒐𝒄̧𝒂𝒎𝒃𝒊𝒒𝒖𝒆 𝒅𝒂 𝒎𝒊𝒔𝒆́𝒓𝒊𝒂; 𝒂𝒔 𝒄𝒉𝒂𝒗𝒆𝒔 𝒅𝒂 𝒗𝒆𝒓𝒅𝒂𝒅𝒆𝒊𝒓𝒂 𝒍𝒊𝒃𝒆𝒓𝒅𝒂𝒅𝒆 𝒆 𝒅𝒆𝒎𝒐𝒄𝒓𝒂𝒄𝒊𝒂 𝒑𝒆𝒍𝒐𝒔 𝒒𝒖𝒂𝒊𝒔 𝑴𝒂𝒕𝒔𝒂𝒏𝒈𝒂𝒊́𝒔𝒔𝒂 𝒆 𝑫𝒉𝒍𝒂𝒌𝒂𝒎𝒂 𝒕𝒐𝒎𝒃𝒂𝒓𝒂𝒎, 𝒆𝒔𝒕𝒂̃𝒐 𝒏𝒂𝒔 𝒗𝒐𝒔𝒔𝒂𝒔 𝒎𝒂̃𝒐𝒔, 𝒓𝒆𝒔𝒑𝒆𝒊𝒕𝒂𝒅𝒐𝒔 𝒎𝒆𝒎𝒃𝒓𝒐𝒔 𝒅𝒐 𝑪𝒐𝒏𝒔𝒆𝒍𝒉𝒐 𝑵𝒂𝒄𝒊𝒐𝒏𝒂𝒍!
Vamos Salvar a RENAMO
Vamos Salvar MOÇAMBIQUE
