Agente que denunciou privilégios com passaportes vermelhos.. porque não cometeu nenhum crime.
Clique aqui Alfândegas garantem que agente que denunciou privilégios com passaportes vermelhos não será punida porque não cometeu nenhum crime. As Alfândegas de Moçambique vieram a público esclarecer a situação envolvendo uma agente alfandegária que expôs alegados benefícios indevidos concedidos a titulares de passaportes diplomáticos, conhecidos como “passaportes vermelhos”. A funcionária questionou o tratamento diferenciado dado a alguns dirigentes, que, segundo a denúncia, estariam a introduzir mercadorias no país sem a correspondente declaração à Autoridade Tributária, escudando-se no estatuto diplomático. Em reação ao caso, o porta-voz das Alfândegas de Moçambique, Felisberto Tinga, assegurou que a agente não será alvo de qualquer medida disciplinar, por não ter incorrido em nenhuma infração. No entanto, frisou que as declarações proferidas não refletem a posição institucional, tratando-se de opiniões de carácter estritamente pessoal. “Foi um pronunciamento de uma funcionária que...