Agente que denunciou privilégios com passaportes vermelhos.. porque não cometeu nenhum crime.
Alfândegas garantem que agente que denunciou privilégios com passaportes vermelhos não será punida porque não cometeu nenhum crime.
As Alfândegas de Moçambique vieram a público esclarecer a situação envolvendo uma agente alfandegária que expôs alegados benefícios indevidos concedidos a titulares de passaportes diplomáticos, conhecidos como “passaportes vermelhos”.
A funcionária questionou o tratamento diferenciado dado a alguns dirigentes, que, segundo a denúncia, estariam a introduzir mercadorias no país sem a correspondente declaração à Autoridade Tributária, escudando-se no estatuto diplomático.
Em reação ao caso, o porta-voz das Alfândegas de Moçambique, Felisberto Tinga, assegurou que a agente não será alvo de qualquer medida disciplinar, por não ter incorrido em nenhuma infração. No entanto, frisou que as declarações proferidas não refletem a posição institucional, tratando-se de opiniões de carácter estritamente pessoal.
“Foi um pronunciamento de uma funcionária que estava a conversar com o ministro. Não se tratou de uma declaração oficial das Alfândegas”, afirmou Tinga.
Apesar disso, o responsável indicou que a instituição registou as preocupações levantadas e que está a decorrer uma análise interna para avaliar a dimensão e a gravidade da situação descrita. Admitiu ainda que episódios semelhantes podem ocorrer nos diversos pontos de entrada do país, incluindo vias marítimas, rodoviárias e aéreas.
O porta-voz explicou igualmente que as Alfândegas dispõem de quadros capacitados no terreno e que, sempre que uma ocorrência ultrapasse o nível de competência dos agentes, esta deve ser encaminhada aos responsáveis de topo. Sublinhou, também, que existem mecanismos próprios para a instituição se pronunciar oficialmente sobre determinados assuntos, nomeadamente através do seu porta-voz.
Neste sentido, reiterou que a intervenção da agente teve carácter pessoal, reforçando que não haverá qualquer sanção disciplinar contra a funcionária.
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